Acontece amanhã (28), na sede do Palácio da Justiça, o lançamento da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra mulheres.
“Apresentaremos à imprensa e à sociedade as ações que o TJPI realizará durante todo mês de agosto, visando garantir a segurança das mulheres. São ações concentradas, tanto no âmbito da prestação jurisdicional, quanto no âmbito social, de articulação com instituições e empresas privadas”, explica Lanny Cleo, secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí.
A secretária aponta que, de acordo com o relatório Elas Vivem: dados da violência contra mulheres, houve registro de violência contra mulheres a cada cinco horas, em 2021, no Brasil.
“Esse dado é muito preocupante, porque sabemos que é uma subnotificação, já que muitas vítimas não denunciam seus agressores. Ciente dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Piauí está mobilizando magistrados e magistradas, servidores e servidoras, bem como instituições parceiras, para atuar na prevenção e no combate a esse tipo de violência”, pontua Lanny Cleo.
SOBRE A CAMPANHA SINAL VERMELHO
A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi lançada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ e pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB no dia 10 de junho de 2020. No Judiciário piauiense, a campanha é operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, em conjunto com a Rede de Proteção à Mulher.
Em 2021, a campanha passou a ser Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica (Lei nº 14.188), definido como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
No artigo 2º da Lei, fica autorizada a integração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e as entidades privadas, para a promoção e realização do Programa, como medida de ajuda à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“Na primeira etapa, o tribunal atuou junto às farmácias, que eram o foco inicial, com sensibilização dos estabelecimentos (em todo o Estado) e capacitação de equipes. Toda a ação da campanha Sinal Vermelho conta com a parceria direta da Polícia Militar do Estado do Piauí”, destaca a juíza Keylla Ranyere, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.
