A Mesa Diretora do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reconhece a importância do enfrentamento permanente à violência contra a mulher. Por isso, reforça a aderência do Tribunal baiano à campanha nacional “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, ação que foi lançada, em junho de 2022, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, apoiada pela Coordenadoria da Mulher do PJBA, incentiva a denúncia sigilosa, a fim de reduzir casos de feminicídio no país.
Empossada em 4 de fevereiro de 2022, a Mesa Diretora (gestão 2022 – 2024) é composta pelo Presidente, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pela 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Gardênia Pereira Duarte; pela 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Márcia Borges Faria; pelo Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.
Clique aqui e leia o artigo da e-Revista CNJ sobre o desenvolvimento e os impactos da campanha.
Na Bahia, a Lei nº 14.353 de 10 de agosto de 2021 regulamenta o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Para realizar a denúncia silenciosa, basta que a pessoa desenhe um “X” na palma da mão, preferencialmente com batom ou caneta vermelha, e mostre nos estabelecimentos que aderem à campanha. São eles: farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados.
O atendente procede à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, liga imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar) para reportar a situação. Quando possível, a vítima é acolhida e conduzida a um espaço reservado dentro do estabelecimento.
Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. Vale ressaltar que não só a vítima, como qualquer pessoa que esteja ciente de um caso de violência doméstica pode denunciar.
A Coordenadoria da Mulher ressalta a disponibilidade dos seguintes canais para denúncia de crimes contra a mulher e violência doméstica:
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Polícia Militar – Ligue 190
Defensoria Pública – Ligue 129
Coordenadoria da Mulher do PJBA – (71) 3372-1895
E-mail: [email protected]
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Descrição da imagem: Presidente do PJBA com a palma da mão à mostra exibindo um “X” vermelho e a informação “Sinal vermelho contra a violência doméstica” [fim da descrição].
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