A iluminação da fachada do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) adotou, ao longo deste mês, a cor lilás, em alusão à campanha nacional Agosto Lilás de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste ano, o movimento ainda marca os 16 anos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha.
Justiça Pela Paz em Casa – O Judiciário paranese se prepara para a 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, campanha de âmbito nacional, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada para o aprimoramento da prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, valendo-se de esforços institucionais concentrados de julgamento e de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência de gênero. A ação ocorrerá de 15 a 19 de agosto deste ano.
Durante o período da campanha, o Judiciário paraense realizará força-tarefa para dar celeridade nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio. Participarão da 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em 1º e 2º graus, as unidades judiciárias que tenham competência para processar e julgar os feitos com a temática da campanha.
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#ParaTodosVerem#PraCegoVer
A imagem descreve a fachada do prédio Sede do TJPA iluminada pela cor lilás