A presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid), desembargadora Vanja Fontenele Pontes, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (3) com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra, para tratar de pleito das coordenadorias. O encontro ocorreu no gabinete da ministra, no STJ, em Brasília.
Na ocasião, a presidente do Cocevid apresentou a necessidade de ampliar a formação de magistrados e magistradas de todo o país com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A demanda está relacionada à atribuição das coordenadorias de colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados(as) e servidores(as) na área do combate e da prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres, conforme previsto na Resolução nº 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Vanja Fontenele Pontes destacou que a formação é necessária para fortalecer a aplicação da perspectiva de gênero em toda a atividade jurisdicional, considerando que as desigualdades e as violências baseadas em gênero podem estar presentes em diferentes áreas do Direito. “Precisamos que juízes que não trabalham com a matéria possam ter a compreensão dos efeitos desse tipo de julgamento. Juízes dos plantões e juízes que possuem expediente forense diverso, por exemplo, precisam ter esse olhar para as questões que envolvam mulheres”, pontuou.
A proposta é que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça, promova a capacitação de forma unificada em todo o Brasil, considerando sua expertise e estrutura para coordenar ações de formação em âmbito nacional.
Também participaram da visita a desembargadora Viviane de Faria Miranda (TJRS), a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE), o juiz auxiliar do STJ Joacy Dias Furtado e a especialista em Direito Público Kássia Zinato.