O Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher reuniu magistradas, conselheiras e lideranças institucionais de todo o país nesta terça-feira (02/06) para discutir o atual cenário da pauta de gênero, compartilhar experiências e elaborar estratégias para o fortalecimento das políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. O evento ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Durante o encontro, foram construídos eixos nacionais, com temas prioritários, diretrizes unificadas e próximos passos institucionais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, reforçou a atuação rápida do Judiciário na proteção de mulheres em situação de risco, evidenciando o papel das Coordenadorias como elo entre o Judiciário e a realidade das vítimas “Chegar antes que o luto se instaure é a nossa missão mais elevada para que, no Brasil, o feminicídio deixe de ser realidade cotidiana e passe a ser memória de um tempo que esse país teve a coragem de superar”, pontuou.
A presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora Vanja Fontenele Pontes, destacou a importância de dar visibilidade ao trabalho das Coordenadorias da Mulher e reforçou a necessidade de atuação conjunta para enfrentar a violência de gênero.
“Nós precisamos de visibilidade e precisamos nos unir fortemente, porque a questão da violência contra a mulher, como todos nós sabemos, é cultural. Nenhum menino nasce agressor, ele se torna agressor por causa do ambiente que oferecemos para ele. Então, nós precisamos mudar essa cultura, e não se pode promover essa mudança se não houver uma união nacional e mundial para que isso aconteça”, afirmou a magistrada, que também está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Estiveram presentes, ainda, as juízas Graziela Queiroga (Vice-Presidente), Luciana Rocha (2ª Vice-Presidente) e Teresa Germana (Secretária), na qualidade de representantes do COCEVID.
Troca de Experiências
A programação ocorreu nos períodos da manhã e tarde com foco no diagnóstico de desafios, na troca experiências e na construção de diretrizes estratégicas para fortalecer a atuação integrada das Coordenadorias da Mulher em todo o país, garantindo maior efetividade das ações e políticas públicas no âmbito do Judiciário.
Ainda pela manhã, foi apresentado o Diagnóstico Nacional das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), que reuniu dados levantados junto aos 27 tribunais de justiça do país. O estudo abordou gargalos institucionais, boas práticas, assimetrias regionais e desafios comuns, fornecendo um panorama detalhado da atuação das unidades.
Em seguida, representantes dos tribunais participaram de oficina colaborativa, voltada à identificação das principais dificuldades enfrentadas no setor e à definição de prioridades para atuação conjunta em nível nacional, com a elaboração de propostas e planos de ação a partir dos diagnósticos realizados.
O evento também contou com a participação da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas, das juízas auxiliares da Presidência do CNJ Suzana Massako e Camila Pullin, da juíza Elen de Freitas Barbosa, integrante do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Fonavid), do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.