A Presidente do COCEVID, desembargadora Vanja Fontenele Pontes (TJCE), participou da inauguração da primeira Sala Lilás instalada em um Tribunal de Justiça no Brasil, por meio do programa Antes que Aconteça, durante a abertura do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa marcou um importante avanço institucional na criação de espaços de acolhimento humanizado, seguro e privativo para mulheres em situação de violência.
Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo TJPB, o seminário reuniu magistradas, magistrados, integrantes do sistema de justiça e demais autoridades com atuação na pauta do enfrentamento à violência de gênero. A programação foi estruturada para discutir temas centrais, como a jurisprudência penal do STJ em matéria de violência contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e as boas práticas na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A presença da juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, teve especial relevância tanto pela condução institucional do evento no âmbito do TJPB quanto por sua participação na mesa redonda sobre boas práticas na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Na ocasião, também destacou o fluxo de acolhimento e proteção que envolve a Sala Lilás no Tribunal, ressaltando o protocolo já implementado pela Corte para garantir escuta, encaminhamento e segurança às mulheres atendidas.
Também integraram a programação nomes de grande destaque nacional na matéria. A juíza Luciana Rocha, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, participou do painel sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco: perspectivas e novos paradigmas, contribuindo para o debate sobre instrumentos e estratégias de proteção mais efetivos. Já a juíza Suzana Massako, auxiliar da Presidência do CNJ, também foi painelista nesse eixo temático e figurou entre as conferencistas de encerramento do seminário.
O evento ainda contou com a participação de autoridades como o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, além de representantes de instituições do sistema de justiça e da rede de proteção. Na abertura, houve destaque para a perspectiva nacional e internacional do enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a participação da senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do Programa Antes que Aconteça, iniciativa da qual a Sala Lilás integra o conjunto de medidas voltadas à prevenção, ao enfrentamento, à punição e à reintegração.
A participação da desembargadora Vanja Fontenele Pontes nesse momento reforça o compromisso do COCEVID com a difusão de práticas inovadoras, articuladas e humanizadas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A inauguração da Sala Lilás, nesse contexto, simboliza não apenas a ampliação da estrutura de acolhimento às mulheres, mas também o fortalecimento de uma atuação interinstitucional comprometida com proteção, dignidade e acesso efetivo à justiça.