Objetivo é fortalecer a rede de proteção e o conhecimento dos estudantes sobre o assunto.
As equipes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Ronda Maria da Penha realizaram nesta quarta-feira (09/04) a distribuição da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes” na Escola Nossa Senhora de Nazaré, em Manacapuru, e na Escola Isaías Vasconcelos, em Iranduba.
A cartilha foi elaborada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, ouvidora e coordenadora da Mulher na instituição, e adotada como instrumento de conscientização e educação preventiva, conforme explicou a magistrada, que esteve à frente da ação nos dois municípios da região metropolitana de Manaus.
O objetivo da sua entrega nas escolas visa ao fortalecimento da rede de proteção e à disseminação de conhecimento para que mais jovens estejam preparados para reconhecer e combater esse tipo de violência.
Voltada ao público jovem, a cartilha apresenta de forma acessível e didática informações essenciais sobre o que é a violência doméstica, como identificá-la e quais os caminhos para buscar ajuda. Segundo a coordenadoria, a iniciativa representa um passo fundamental no enfrentamento à violência, ao estimular a reflexão e o protagonismo dos adolescentes na construção de uma cultura de respeito e não violência.
O material está sendo distribuído a todas as comarcas do interior do Amazonas e também utilizado pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando realizam palestras em empresas e escolas para sensibilização dos participantes, com sua distribuição aos estudantes.
A cartilha tem 48 páginas e traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 e a Lei n.º 14.344 /2022 e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência. O arquivo digital pode ser baixado no link a seguir:
Cartilhas: https://www.tjam.jus.br/index.php/ouvidoria-da-mulher/cartilhas
Fonte: TJAM, em 10/04/2025 – Texto: Patrícia Ruon Stachon – Foto: Acervo da Cevid/TJAM