O segundo dia do “Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero” teve a programação marcada por debates sobre o papel da Justiça na luta à violência contra a mulher. O evento, que iniciou no dia 09 de abril, contou com palestras voltadas para a psicologia social e jurídica.
Realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), o Encontro faz parte das ações do Judiciário amazonense para combater a violência de gênero. A primeira mesa redonda, que abordou o tema “Atuação Judiciária no Combate às Violências de Gênero”, foi formada pelas psicólogas do TJAM Bárbara Rocha, Carolline Peixoto, Paula Amorim e Raquel Floriano.
Carolline abriu a mesa apresentando as ações do Tribunal no enfrentamento à desigualdade de gênero, como a “Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência”, a “Ouvidoria da Mulher”, a “Comissão do Assédio Sexual e Discriminação” e o Prêmio Nayde Vasconcellos.
A psicóloga Paula Amorim tratou sobre a desigualdade de gênero e as repercussões psicojurídicas da família em casos de disputa de guarda, acentuando a participação do “Núcleo de Apoio às Varas de Família” (NAVF) nas questões jurídicas.
Em sua participação, a psicóloga Bárbara Rocha falou sobre as nuances e desafios encontrados ao lidar com homens autores de violência contra as mulheres. Por meio do projeto “Grupo Reflexivo e Responsabilizante”, os homens que cometeram violência de gênero são inseridos em diálogos referentes ao assunto, debatendo as questões sociais das masculinidades e contribuindo para a prevenção de novos ciclos de violência.
A mesa redonda encerrou com a fala de Raquel Azevedo, psicóloga do Tribunal, sobre a avaliação psicossocial nos casos de mães em privação de liberdade em diferentes regimes carcerários. Raquel apresentou o panorama atual do cárcere feminino no Brasil e os desafios da vivência da maternidade no cárcere.
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
A programação do “Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero” segue durante a tarde e noite desta quinta-feira (10), com transmissão pelo canal da Escola Judicial no Youtube, e conta com tradução simultânea em Libras.
À tarde, a mesa redonda “Perspectivas norte-adoras sobre Justiça Reprodutiva” começa às 15h e conta com a participação da doutora em Saúde Coletiva e psicóloga do TJAM, Munique Therense; das mestrandas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cynthia Mendonça, Polyana Pinheiro e Sarah Lima; e da advogada e colaboradora da Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-AM, Rosely Fernandes.
A última mesa redonda do dia iniciará às 18h, com o tema “Vulnerabilidades que migram: reflexões sobre as vivências de imigração e refúgio para o necessário entendimento da migração no âmbito da Justiça”. Participarão da mesa o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sidney Silva; o presidente da Associação dos Trabalhadores Haitianos no Amazonas (AITHAM), Abdias Dolce; e o coordenador do Escritório de Proteção da Organização Internacional de Migração (OIM) no Amazonas, Felipe Wunder.
Os debates também integram as atividades da Semana Nacional de Saúde. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alusiva ao Dia Mundial da Saúde, e tem como foco os grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres vítimas de violência de gênero.
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Fonte: TJAM, publicado em 10/04/2025 – Texto: Gabriel Horta | Ejud – Foto: Chico Batata | TJAM