No dia 31 de maio de 2023, às 15h00, na Sala de Reuniões da 1ª Vice[1]Presidência do TJPR, foi realizada segunda reunião administrativa do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). Na ocasião, foi apresentado relatório impresso das atividades da Comissão Executiva no primeiro trimestre, bem como foram colhidas sugestões para as próximas ações. Ademais, foi sugerido aos coordenadores e às Coordenadoras que acompanhassem os projetos e programas de seus respectivos Estados em que foram ou poderão ser solicitados recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, bem como que fizessem contatos com parlamentares de seus Estados para auxiliarem nessa empreitada. A Comissão Executiva pretende acompanhar os projetos mais relevantes junto às respectivas Comissões no Congresso Nacional no segundo semestre deste ano e, eventualmente, elaborar notas técnicas. Ainda, foi solicitado o encaminhamento dos melhores projetos e boas práticas para o banco de dados do site COCEVID que será compartilhado como banco de dados do CNJ. No dia 31 de maio de 2023, às 15h00, na Sala de Reuniões da 1ª Vice[1]Presidência do TJPR, foi realizada segunda reunião administrativa do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).
Na ocasião, foi apresentado relatório impresso das atividades da Comissão Executiva no primeiro trimestre, bem como foram colhidas sugestões para as próximas ações. Ademais, foi sugerido aos coordenadores e às Coordenadoras que acompanhassem os projetos e programas de seus respectivos Estados em que foram ou poderão ser solicitados recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, bem como que fizessem contatos com parlamentares de seus Estados para auxiliarem nessa empreitada. A Comissão Executiva pretende acompanhar os projetos mais relevantes junto às respectivas Comissões no Congresso Nacional no segundo semestre deste ano e, eventualmente, elaborar notas técnicas. Ainda, foi solicitado o encaminhamento dos melhores projetos e boas práticas para o banco de dados do site COCEVID que será compartilhado como banco de dados do CNJ.
A reunião também incluiu os seguintes tópicos: exposição realizada pela Desembargadora Evangelina Castilho Duarte (TJMG) sobre projetos da COMSIV-TJMG; apresentação, pelo Juiz Wendell Lopes Barbosa de Sousa, tesoureiro do COCEVID, sobre o Curso de Capacitação em Violência Doméstica e Familiar que está sendo elaborado pela Escola Judicial do Tribunal de São Paulo e outros entes, em que haverá a coparticipação do COCEVID; e apresentação, pela psicóloga Maísa Schneider da CEVID/TJPR, de informações e minuta de termo de cooperação a ser firmado com a instituição MARGENS (Modos de Vida, Família e Relações de Gênero), com o objetivo de atualizar o mapeamento nacional dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O COCEVID foi criado em 2018, por deliberação tomada em reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça, com participação de Coordenadores(as) Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país. A iniciativa tem como principal objetivo o fortalecimento e aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário. Para tanto, visa estimular seus integrantes mediante a troca de experiências e conhecimento, além de uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, bem como os projetos e práticas implementados, observadas as peculiaridades regionais.
A Comissão Executiva do COCEVID para o ano de 2023 tem como Presidente a Desembargadora do TJPR Ana Lúcia Lourenço e, como Vice[1]Presidente, o Desembargador Álvaro Kalix Ferro (TJRO), contando ainda com os seguintes membros: a Juíza Tereza Germana (TJCE), como 1ª secretária; a Juíza Eliana Acioly Machado (TJAL), como suplente da 1ª secretária; a Juíza Tatiane Colombo (TJMT), como 2ª secretária; a Juíza Marianna de Queiroz Gomes (TJGO), como suplente da 2ª secretária; o Juiz Wendel Lopes Barbosa de Souza (TJSP), como tesoureiro; e a Desembargadora Suely Lopes Magalhães (TJRJ) como suplente de tesoureiro.