Um dia após a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, completar 16 anos, a Comarca de Oiapoque, por meio das 1ª e 2ª Varas de Competência Geral, realizou um encontro com membros da Rede de Apoio à Mulher no município. O objetivo do encontro foi conhecer as práticas já realizadas na atenção à mulher vítima de violência, bem como planejar ações futuras de fortalecimento no atendimento e proteção da vítima de violência doméstica e familiar, visando sua maior efetividade.
Na reunião foi deliberada a realização periódica de novos encontros com toda a rede devido ao resultado satisfatório obtido com o evento. O encontro também integra as programações da Campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.
Participaram do encontro os juízes Roberval Pantoja Pacheco e Simone Moraes dos Santos, respectivamente titulares da 1ª e da 2ª Varas de Competência Geral de Oiapoque; a psicóloga Rayane Ramos; em representação ao CRAM, as servidoras Ceila Sousa Brito e Solange Magalhães da Cruz; em representação ao CREAS, as servidoras Terezinha de Jesus Ramalho e Dayane Priscila; em representação à Coordenadoria da Mulher no município, participou Zélia Rodrigues; o delegado Átila Rodrigues de Almeida; defensor público Guilherme Francisco Souza Amaral; e o promotor de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado.
– Macapá, 08 de agosto de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social
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