A 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Marck Willian Madureira, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (30), com os órgãos da Rede de Proteção à Mulher do município. Durante o encontro foram discutidos métodos conjuntos de fortalecimento da cooperação, assim como a apresentação de procedimentos realizados pelos órgãos. Também integrou a pauta a articulação da competência de cada agente que pertence à rede.
“Com frequência, reunimos todos os membros da rede para alinharmos os procedimentos, estreitarmos a parceria e para que possamos verificar quais estratégias podem ser desenvolvidas para melhorar o combate à violência doméstica”, explicou o juiz Marck Willian. “Assim, debatemos e decidimos quais caminhos adotar para que o acolhimento seja realizado de maneira eficiente, com o suporte psicossocial e material, por meio dos órgãos do município”, complementou.
A parceria atende a Recomendação n° 116 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a necessidade de juízes e juízas com competência na área da violência doméstica, familiar e de gênero, procederem ao imediato encaminhamento das decisões de deferimento das medidas protetivas de urgência aos órgãos de apoio do Município (Creas e órgão gestor).
“Passamos a colocar nas nossas decisões de tutela de urgência, a notificação ao CREAS, CRAM e Coordenadoria da Mulher de Laranjal do Jari para necessário acompanhamento e suporte à vítima e agressor e erradicação da violência, com isso, vimos um resultado muito positivo nos casos que chegam até a justiça”, concluiu o magistrado.
Participaram da reunião: representantes da Coordenadoria Especial da Mulher do Município de Laranjal do Jari e dos Centros de Referência em Atendimento à Mulher e Assistência Social (CREAS e CRAM); a defensora pública SÍlvia Pittigliani, que representou a Defensoria Pública Estadual (DPE); o promotor de Justiça Eduardo Kelson, que representou o Ministério Público do Amapá; e a delegada Ellen Cristine, titular da Delegacia da Mulher de Laranjal do Jari.
– Macapá, 31 de março de 2022 –
Texto: Eloísa Silva
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