A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Evangelina Castilho Duarte, compareceu à solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) para 2025, em 3/4.

O evento ocorreu em Salvador, no auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, que representou o presidente da corte estadual mineira, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, também participou de reunião de trabalho com os pares no dia seguinte.

Os novos integrantes da Cocevid são a desembargadora Nagila Sales Brito (TJBA), presidente; a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TICE), vice-presidente; o desembargador Carmo António de Souza, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), secretário, tendo como suplente juíza Olivia Maria Alves Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); a juíza Juliana Nogueira Galvão Martins, do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE), 2ª secretária, tendo como suplente o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e a juíza Ana Graziela Vaz Correia, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), tesoureira.

A programação incluiu exposições da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro foi criado em 2018 com o objetivo de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário. O órgão estimula o compartilhamento de experiências, conhecimentos e boas práticas entre os magistrados envolvidos com a temática e os integrantes do Colegiado, bem como o estabelecimento de parcerias. Além disso, uniformiza métodos, critérios administrativos e judiciais, projetos e práticas das Coordenadorias, observadas as peculiaridades regionais.

Entre os magistrados que presidiram o Cocevid está a desembargadora Paula Cunha e Silva, em 2022. O mandato tem duração de um ano, permitida a recondução por igual período.

Matéria original: TJMG, em 03/04/2025

“Justiça em Rede” conquistou terceira colocação na categoria “Tribunais”

O Programa Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica e Familiar, articulado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será premiado, na próxima segunda-feira (29/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão ordinária realizada na entidade. A iniciativa conquistou o terceiro lugar, com menção honrosa, na categoria Tribunais, na 2ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, instituído em março do ano passado.

O prêmio, cujo nome homenageia a memória da juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em 24 de dezembro de 2020, tem por finalidade contemplar experiências, atividades, ações, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O programa premiado do TJMG foi criado em agosto de 2021 com o objetivo de incentivar e apoiar os magistrados a formarem, em suas comarcas, redes de enfrentamento à violência compostas por todos os serviços que atendam às mulheres, de modo a oferecer às vítimas um atendimento integral. O

programa prevê a atuação em parceria, com a união dos esforços de instituições públicas e privadas, atuando em rede para o combate, prevenção, assistência e garantia aos direitos das mulheres.

O Justiça em Rede foi organizado e idealizado pela Comsiv/TJMG. Integram a rede as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e as polícias Civil e Militar do Estado.

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, que era a superintendente da Comsiv na ocasião em que o programa foi criado, destacou o trabalho realizado em parceria.“Percebemos que a união faz a força. Foram muitas mãos que trabalharam em torno dessa iniciativa. Então, esse prêmio é um reconhecimento ao esforço de muitos magistrados e de diversos integrantes de toda a rede. A premiação é fruto de um trabalho conjunto”, disse.

A 3ª vice-presidente afirmou que o seu desejo é que o TJMG possa desenvolver novos projetos a partir de um trabalho conjunto com instituições parceiras, além de capitanear outras ações voltados ao combate e à prevenção da violência contra a mulher. “O protocolo de intenções assinado no TJMG em agosto do ano passado dá cumprimento às convenções internacionais e ao artigo 8º da Lei Maria da Penha, no sentido de estimular o trabalho em rede para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra mulheres e meninas. É um projeto maravilhoso, que foi articulado pelo Tribunal”, lembrou.

A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta disse que o programa tem uma abrangência grande e conta com o compromisso de diversas instituições para o compartilhamento de ações e boas práticas. Segundo ela, cada entidade participante também assumiu a responsabilidade de capacitar seus servidores. “Apenas no TJ, mais de 400 magistrados e 600 servidores foram treinados. Além de um curso oferecido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a Comsiv promoveu três lives que foram fundamentais no processo formativo do Justiça em Rede”, detalhou a 3ª vice-presidente.

A magistrada explicou que o programa passou por uma fase de expansão, que começou na comarca de Vespasiano e chegou a capacitar profissionais em 42 comarcas. “Não há outro caminho: precisamos de um trabalho que envolva diversas instituições que se apoiem, garantindo orientações corretas

e capacitação profissional para as mulheres, punição segura para os agressores e encaminhamento adequado para os filhos. Essa mulher precisa ter segurança para viver livre de qualquer tipo de violência”, defendeu.

A superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, disse que foi comunicada sobre a premiação pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. “Recebemos a notícia com muita alegria, porque esse é um prêmio muito importante para a Coordenadoria. Ele é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, superintendente anterior da Comsiv e articuladora da iniciativa”, afirmou.

A desembargadora Evangelina Castilho Duarte disse que o trabalho promovido pelo Justiça em Rede já é uma realidade em diversas comarcas, envolvendo figuras diversas, como juízes, promotores, polícias, prefeitura e advogados. “Esse programa visa dar visibilidade à Lei Maria da Penha e garantir suporte, proteção e conhecimento à mulher vítima de violência”, detalhou a magistrada. Segundo ela, a meta, nesta gestão, é incentivar a formação dessa rede, sobretudo no interior do Estado, dando efetividade ao programa no maior número possível de municípios.

Entre outros objetivos, o prêmio do CNJ pretende estimular iniciativas inovadoras, contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados e dar destaque e visibilidade a experiências exitosas. A premiação anual, que pode ser concedida a projetos individuais ou coletivos, tem seis categorias: tribunais, magistrados, atores do sistema de Justiça Criminal, ONGs, mídia e produção acadêmica. Entre os critérios observados para a concessão do prêmio estão qualidade, relevância, alcance social, replicabilidade, resultados e criatividade e inovação.

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Disponível em: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/programa-da-comsiv-e-premiado-pelo-cnj.htm#.Y3GA13bMLIU

Durante as palestras, o magistrado abordou o tema “A atuação do Poder Judiciário frente ao combate à violência contra a mulher”. “É fundamental que a Lei Maria da Penha tenha ampla divulgação na sociedade para que as mulheres possam saber que têm respaldo das autoridades constituídas”, destacou o magistrado.

Segundo o juiz César Iotti, que fez palestra com o tema “A atuação do Poder Judiciário frente ao combate à violência contra a mulher”, eventos como o realizado “são de suma importância para que a Lei Maria da Penha tenha ampla divulgação e que as mulheres possam saber que têm o respaldo das autoridades constituídas, para que sejam protegidas de agressões de todas as formas”.

O seminário é uma das ações integrantes da campanha “Agosto Lilás” e aconteceu por todo o mês com o objetivo de alertar a população para a necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres no município. Nesta quarta-feira (31/8), haverá uma carreata em Piumhi, encerrando o clico de eventos relacionados à campanha.

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Segundo a magistrada, a doação anônima foi encaminhada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) ao Núcleo, que, tendo conhecimento de diversas iniciativas em prol do público-alvo da Comsiv, destinou o material a duas entidades: o projeto Abraço e Apoio, que atende mulheres em situação de vulnerabilidade e busca promover sua capacitação e reestruturação financeira; e a Casa da Mulher Mineira. “Ficamos felizes pela oportunidade de ajudar um pouco a mitigar esse sofrimento, a restaurar a dignidade e trazer alento para essas mulheres, que muitas vezes levam crianças pequenas, e não dispõem de recursos e de acesso a itens básicos de higiene pessoal e mesmo a alimentos”, pondera.

De acordo com a superintendente do NV-TJMG, é frequente que, para fugir de lares abusivos, as mulheres deixem para trás objetos de uso diário e saiam apenas com a roupa do corpo.  “A Dra. Karine faz um trabalho maravilhoso de acolhimento a vítimas de violência doméstica. Muitas vezes, elas chegam à unidade para serem atendidas sem roupas íntimas para levar ao abrigo, sem roupas para vestir, desorientadas e aflitas. Desse material, também entregamos em torno de 60 peças para o Abraço e Apoio, que é coordenado pela Gláucia de Fátima Batista e dá apoio a 30 famílias na capital de mulheres que sofreram violência doméstica”, afirma.

Para a delegada Karine Fernandes, a Casa da Mulher Mineira, inaugurada em março de 2022, ressignificou o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e de gênero, pois funciona como uma extensão do plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), priorizando a demanda espontânea, e atua em estreita cooperação e conexão com os demais órgãos da rede de proteção à mulher e de enfrentamento à violência doméstica: TJMG, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), polícias etc.

Acolhimento

Na Casa, é possível confeccionar o boletim de ocorrência, solicitar medidas protetivas, dar encaminhamentos diversos, tais como atendimento psicossocial no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna) e no Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, direcionamento para abrigos ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e atendimento jurídico na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (NUDEM-BH). Há, ainda, estudantes de psicologia que atendem as mulheres e filhos pequenos, sob supervisão.

“Tudo foi pensado para o acolhimento. Os ambientes têm o tom lilás, símbolo do combate à violência doméstica. Contamos com apoio da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) e da Prefeitura, que doou plantas para embelezar o local, recebemos quadros pintados por internos do sistema prisional para decoração. No Espaço Reviver, mantemos bolsas, roupas e sapatos. Se o servidor que fez o atendimento identifica o estado de vulnerabilidade econômica e necessidade de resgate da autoestima, a mulher é encaminhada a este espaço, uma espécie de lojinha, mas sem qualquer custo. Ela pode escolher os artigos de que goste, e temos também uma linda brinquedoteca e objetos para as crianças”, conta.

A delegada ressalta que o objetivo de tudo isso é humanizar a acolhida desse público e ajudar as vítimas a ter condições para romper o ciclo de violência. “Em nome da Polícia Civil de Minas Gerais, eu agradeço imensamente ao Tribunal de Justiça, através de seu Núcleo de Voluntariado e da desembargadora Maria Luíza de Marilac, por conceder à Casa da Mulher Mineira essas peças íntimas, que vão servir para muitas de nossas atendidas que necessitam de artigos pessoais, especialmente quando elas vão para abrigos ou quando têm seus pertences subtraídos pelo agressor. Agradecemos muito por essa parceria”, afirmou.

O Núcleo de Voluntariado do TJMG foi criado em agosto de 2016, por meio da Portaria Conjunta da Presidência 543/2016. O objetivo do NV-TJMG é incorporar a cultura do voluntariado à realidade do Tribunal, beneficiando a sociedade por meio de ações coordenadas, que mobilizem os recursos e parceiros necessários. O Núcleo também pretende contribuir para a consolidação da Rede de Voluntariado do Estado de Minas Gerais. Para informações a respeito, acesse a página do programa no Portal TJMG.

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A palestra, realizada na última quinta-feira (30/6) no quartel da PMMG, inaugurou o ciclo anual de atividades obrigatórias aos homens envolvidos com agressões no lar, visando ao combate e enfrentamento da discriminação contra pessoas do sexo feminino na região. As exposições mensais, sobre assuntos variados, são dirigidas àqueles que têm medidas protetivas contra si e condenações por violência doméstica e familiar.

Considerando a realidade local e a necessidade de transformar as mentalidades, o juiz da comarca e coordenador do Cejusc, Rodrigo Di Gioia Colosimo, ao conceder medidas protetivas, passou a impor aos autores de violência o comparecimento a essas palestras, sob pena de os agressores incorrerem em delito previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (descumprimento de medidas protetivas de urgência).

A formação ficou sob a responsabilidade de dois policiais militares: o cabo Thiago Frank, integrante da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), e o sargento Cláudio Araújo. Estiveram presentes, ainda, o promotor de Justiça local, Renan Levenhagen Pelegrini, e o capitão da Polícia Militar Guilherme Rodrigues Santos.

Segundo o juiz Rodrigo Colosimo, a questão tem alta incidência na região, devido a diversos problemas sociais, como a pobreza e o alcoolismo, e a uma cultura de machismo. A comarca, composta pelos municípios de Porteirinha, Catuti, Pai Pedro, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, enfrenta diariamente numerosas ocorrências de crimes contra a mulher. Em razão disso, os diversos atores do sistema de justiça e órgãos parceiros estão se empenhando em aprimorar o trabalho em rede.

“Já vínhamos identificando um crescimento gradativo e exponencial de fatos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os índices desses delitos na comarca passaram a sobrecarregar tanto a secretaria quanto o gabinete. Optamos, então, por aderir ao programa Justiça em Rede contra a Violência Doméstica, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv)”, afirma.

Por meio do Justiça em Rede, diversas instituições públicas e privadas preocupadas com o tema abraçaram a causa. “Atualmente já há um diálogo pré-ordenado no combate a esses delitos. No final de maio e durante o mês de junho, houve quatro sessões do Tribunal do Júri julgando casos de feminicídio e resultando na condenação dos réus. Com a evolução da interlocução institucional, elaboramos essa programação anual de palestras, que busca promover a reflexão e incentiva a romper o ciclo de violência doméstica”, conta.

Segundo o juiz, associadas a outras ações, as palestras cumprem a função de diminuir incidentes dessa natureza pela educação e por meio de medidas preventivas. “Esse modelo de trabalho, sempre em evolução, tem por objetivo a efetividade e a resposta social e a conscientização da comunidade. Os palestrantes são autoridades, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. A ideia é sair da zona de conforto e apoiar cada evento para levar toda a população a pensar sobre esse tema, a discutir responsabilidades e soluções”, conclui.

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A formatura, na Unidade Tupinambás do Senac, Centro da capital, contou com a participação da 3ª vice-presidente eleita do TJMG para o biênio 2022-2024 e superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. A Associação Sarah Vida, organização não governamental que atua no combate à violência contra a mulher e pela defesa de direitos sociais, também participou do convênio.

Participaram ainda do evento a responsável pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Renata Ribeiro Fagundes; a psicóloga Claudia Natividade, gerente do Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres (Cerna); a advogada Isabel Araújo, coordenadora de Políticas de Prevenção à Violência Doméstica da Comissão Estadual da Mulher Advogada na OAB/MG; o subsecretário de Trabalho e Emprego da Prefeitura de Belo Horizonte, Luiz Otávio Fonseca; a coordenadora da Comsiv, Sandra Ferreira Nunes; a supervisora pedagógica do Senac, Fabiola Batista Martineli; a especialista em relacionamento institucional do Senac, Ana Roberta da Cruz; a presidente da Associação Sarah Vida, Sarah Rossa Courinos.

O projeto Transformando o Futuro é uma das várias iniciativas que integram a grade de atuação da Comsiv no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O projeto tem como curador o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica de Belo Horizonte.

O objetivo da parceria é a capacitação de mulheres em situação de hipervulnerabilidade social, contribuindo para sua emancipação econômica em relação aos agressores e para o fortalecimento de sua autonomia, e promovendo o crescimento econômico sustentado, inclusivo e com emprego pleno e produtivo.

Transformação

Segundo a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, a ideia por trás da oferta dos cursos é possibilitar a abertura de novos caminhos pessoais e profissionais e impulsionar o resgate da cidadania dessas mulheres. Ao aprenderem um ofício, elas passam a ter a chance de gerar renda, o que lhes traz dignidade. Entre as áreas exploradas nos cursos estão arte, beleza, moda e saúde, gastronomia e hospitalidade, gestão e informática. As aulas são gratuitas para o público beneficiado, graças à destinação de verbas pecuniárias do Programa Novos Rumos e do GMF.

“Gostaria de ressaltar o profundo significado desse gesto na vida dessas pessoas e de suas famílias. É enorme a importância de a mulher dar o primeiro passo em direção à sua capacitação emocional e profissional, pois isso permitirá, muitas vezes, romper o ciclo da violência doméstica e recomeçar trajetórias. Sabemos que é preciso pedir ajuda, mas limitações de caráter múltiplo, entre elas a falta de independência financeira e de apoio, podem dificultar ou impedir que as vítimas se libertem de situações abusivas”, disse a desembargadora Ana Paula Caixeta.

A superintendente da Comsiv comentou ainda que, nessa turma, os cursos mais procurados foram os da área de gastronomia, e que a Associação Sarah Vida trouxe retornos positivos dos depoimentos das mulheres beneficiadas com o projeto.

Aprendizado para a vida

A aluna Míriam, há seis anos afastada do mercado de trabalho, agradeceu pela oportunidade e pela riqueza da experiência, que permitiu a ela se reinventar. “Esse aprendizado eu levarei para a minha vida. Passar as tardes ali no Senac, aprendendo, foi muito bom. Fiz novas amizades, vi que a vida pode ser mais doce, salgada e leve. Falo isso porque aprendemos a fazer coisas de sal e doces, e levarei o que vivi para a minha jornada”, disse.

Ela afirmou que, apesar dos problemas de saúde e dos traumas, vislumbrou novas possibilidades e recuperou o sentido da palavra “sonho” em sua vida. “Mesmo com dor, a mulher pode ser útil. Frágeis e sensíveis, também somos capazes de ser fortes e guerreiras. A ONG Sarah Vida e os outros parceiros que estão envolvidos neste projeto me fizeram acreditar que eu posso ser alguém melhor, posso realizar meus sonhos. Quero um dia abrir minha lojinha e vender os doces que eu amo fazer”, ressaltou.

Segundo Míriam, as tardes e noites ficaram mais saborosas e, se os desabafos acabavam interrompendo momentaneamente as aulas, isso trouxe uma conscientização importante para todas. “Cada uma que fez o curso leva consigo uma bagagem, uma energia e um sofrimento. No meio de tantas mulheres, pude enxergar que a vida pode ser mais colorida. Não sou só eu que tenho dores… Posso sorrir, pois o que eu passo ou passei de violência não é menor ou maior do que o que minhas amigas passaram. Ter esse conhecimento foi maravilhoso”, afirmou.

Para a aluna, as instituições devem atentar para a visão de que existem mulheres que, por não terem condições de pagar capacitações e estarem sendo violentadas ou terem sofrido demais, perderam a confiança. “Esse projeto acredita no nosso potencial e nos deu a chance de cuidar do lar, ser independentes e ter renda própria. Se nos esforçarmos, lutando sem nunca desistir, podemos chegar ao topo. Sou pequena, mas tenho muita vontade de conquistar o impossível e ser uma vencedora. Sozinha não consigo, mas, se continuarem me dando oportunidade de aprender, eu irei avante”, finalizou.

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