O trabalho é direcionado às mulheres indígenas da Aldeia do Manga, quilombolas da localidade do Patuazinho, estudantes de escolas públicas, acolhidas do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e aquelas que transitam pela fronteira Oiapoque/Guiana Francesa.

As oficinas ofertadas foram: Autismo – suspeita, diagnóstico e terapias; Prevenção ao uso abusivo de álcool; Organização para o bem-estar; O poder de ser mulher – como se tornar forte em meio às situações de violência; Arte em resina; Cultivando Flores; e Coquetelaria de frutas.

Durante as oficinas, as participantes têm a oportunidade de compartilhar suas histórias de vida, experiências de como conseguiram superar o ciclo de violência doméstica e retomada das rotinas diárias. Esses relatos, mediados pela equipe técnica psicossocial, incentivam e ajudam outras mulheres não só a minorar os impactos psicológicos, mas também a serem empreendedoras e buscarem autonomia financeira.

Casa da Mulher Brasileira

De acordo com Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, o diferencial desta ação em Oiapoque é a possibilidade da construção de uma Casa da Mulher Brasileira (CBM) na fronteira entre Brasil e a Guiana Francesa, um serviço do governo federal que oferece apoio a mulheres em situação de violência, em um espaço humanizado que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O espaço será destinado ao atendimento de mulheres do Oiapoque, brasileiras que residem no lado francês, bem como estrangeiras, para que todas recebam os atendimentos prestados pela CMB em todo o país. Durante a agenda realizada no município, a comitiva da Coordenadoria da Mulher percorreu a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal para fazer essa intermediação para que seja feita a doação de terreno para a construção do espaço na região fronteiriça.

FONTE: TJAP, publicado em 14/03/2025, Texto: Carol Chaves, Fotos: Coordenadoria da Mulher/TJAP

Como forma de incentivar a prevenção e combater casos de violência doméstica e familiar no Arquipélago do Bailique e comunidades vizinhas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Coordenadoria da Mulher (CEVID/TJAP), também participa da 149ª Jornada Fluvial do TJAP, que acontece de 24 a 29 de março. O trabalho leva oficinas e atendimentos às escolas da região com o objetivo de educar estudantes, servidoras e servidores em relação à violência de gênero. Só nos dois primeiros dias, mais de 800 pessoas foram atendidas pela coordenadoria.

Também participam das ações da caravana da CEVID/TJAP representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Secretaria de Estado de Políticas Para as Mulheres (SEPM), e o Conselho Tutelar de Macapá. A comitiva visitou a Escola Estadual Cláudio dos Santos Tavares, a Escola Municipal Vila Progresso (ambas na Vila Progresso) e a Escola Bosque.

A colaboradora da CEVID/TJAP, Onicelma Gonçalves, ressalta a importância do trabalho conjunto com outros parceiros para que tornasse possível dar encaminhamento mais ágil às demandas que surgirem.

“A Coordenadoria da Mulher tem prestado um importante trabalhado no combate à violência doméstica e familiar como um todo. Seja na comunidade, por meio das visitas domiciliares, mas principalmente no ambiente escolar, pois nosso público-alvo é o estudante. Ter a presença dos parceiros nesta ação contribui para que, em casos de violência, sejam adotadas as medidas necessárias para a proteção das vítimas”, relatou Onicelma.

Os temas abordados nas oficinas são: “O poder da mulher: Como se tornar forte em meio a situações de violência”; “Autismo: suspeita, diagnóstico e terapias”; e “Prevenção ao uso abusivo do álcool”. Outros serviços disponibilizados na ação foram cortes de cabelo, atendimento psicossocial (SEPM), palestra sobre a importância do voto consciente (TRE/AP), encaminhamentos para o Conselho Tutelar, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MP-AP) e a Delegacia da Mulher.

Outra instituição que integrou a ação foi a Justiça do Trabalho. A juíza Núbia Guedes, titular da 2ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, atendeu ao convite da coordenadoria e considera bem-sucedida a iniciativa junto às escolas.

“Aceitamos o convite da Coordenadoria da Mulher de acompanhar a ação. Levamos palestras de conscientização do trabalho infantil, fizemos entrega de materiais didáticos, cartilhas sobre direitos do trabalhador e contratos de aprendizagem. Também levamos servidores do INSS e Ministério do Trabalho para a realização de consultas processuais e atendimento a trabalhadores e familiares dos estudantes. Só nesta ação, houve 77 atendimentos relacionados ao Ministério do Trabalho e coletadas 40 reclamações trabalhistas. Isso só foi possível graças à parceria com o TJAP, que nos propiciou acessar essa demanda reprimida” destacou a magistrada.

Nesta quarta-feira (26), os trabalhos da Coordenadoria da Mulher do TJAP seguem para a Escola Municipal Jaranduba do Bailique. A programação deve contemplar ainda outras instituições de ensino no decorrer da Jornada Fluvial.

FONTE: TJAP, publicado em 26/03/2025, Texto: Carol Chaves, Fotos: Sérgio Silva

Como parte das ações referentes ao Mês Internacional da Mulher, celebrado em março de 2025, a Revista Diretriz – Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) abre a seleção de artigos para sua Edição Especial, dedicada exclusivamente às mulheres. A iniciativa, promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), busca valorizar a produção acadêmica e literária feminina, além de fomentar discussões sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres no contexto jurídico.

A Revista Diretriz é uma publicação nos formatos digital e impresso, com o objetivo de promover debates e reflexões sobre questões teóricas e práticas do mundo jurídico. O volume 8 inclui entrevistas com mulheres que possuem contribuição relevante no sistema de Justiça, com a iniciativa de ampliar a visibilidade dos precedentes qualificados que fortalecem os entendimentos consolidados da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e oferecer um espaço para a publicação de artigos jurídicos elaborados por mulheres.

“Nosso objetivo é lançar a revista no dia 14 de março, em alinhamento com a abertura da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 10 a 14 de março. Estamos no processo de selecionar artigos de mulheres que abordam temas relacionados à violência doméstica e outras questões afins. Queremos destacar não apenas o combate à violência, mas também valorizar mulheres amapaenses escritoras, especialmente aquelas que possuem vivências ligadas à luta contra a violência de gênero”, afirmou a pedagoga Simone Freitas.

Segundo a titular da 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, a iniciativa marca uma homenagem às mulheres juristas e escritoras, com uma edição especial feita por elas e para elas.

“A ideia da edição especial partiu da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher do TJAP e procura incentivar a escrita feminina, para a criação de um banco de dados com escritoras com expertise em diferentes áreas do Direito. A iniciativa promove a igualdade de gênero no ambiente institucional e acadêmico, além de estimular a participação feminina em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como palestrantes em eventos institucionais”, destacou a magistrada.

Como participar da seleção?

A revista está com o período de inscrições de artigo aberto para compor sua próxima edição. Podem participar magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do TJAP, mulheres servidoras dos órgãos integrantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), conforme o art. 4º da Lei Estadual nº 2.949/2023, e mulheres acadêmicas das universidades e faculdades do Estado do Amapá. Os artigos devem abordar temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica, familiar e de gênero contra a mulher, ou tratar de assuntos correlatos.

O prazo para envio é até 7 de fevereiro de 2025. As interessadas podem entrar em contato com Simone Freitas, pedagoga da CEVID, pelos telefones (96) 99142-9604 e (96) 99157-2916 (Institucional/whatsapp) ou balcão virtual: https://tjap-jusbr.zoom.us/j/8531565342, pelos e-mails simonesfn2@gmail.com e coordenadoria.mulher@tjap.jus.br, ou presencialmente na sede da Coordenadoria, localizada no Anexo Eduardo Contreras, Av. Raimundo Álvares da Costa, 400 – Centro.

Publicada desde outubro de 2021, a revista Diretriz é semestral e tem foco central na política nacional de precedentes qualificados, além de temas jurídicos transversais. Tem o objetivo de consolidar no meio jurídico e na sociedade o que determina o novo Código de Processo Civil – CPC, em seus art. 926 – 928. A efetiva implantação da política de tratamento adequado dos precedentes qualificados visa dar maior segurança jurídica às decisões judiciais sobre as demandas de massa, as demandas repetitivas e aquelas que afligem especialmente a nossa comunidade e aportam no Judiciário.

 

FONTE: TJAP, publicado em 21/01/2025, Texto: Naiane Feitoza, Arte: Carol Chaves

Nesta quinta-feira (27), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Navegantes, situada na Área Portuária de Santana, recebeu a visita da equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante o encerramento da programação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no município. A campanha visa integrar ao currículo escolar temas relacionados aos direitos humanos, igualdade de gênero, raça e etnia, conforme estabelecido pelo Protocolo de Intenções nº 001/2024, firmado entre o TJAP e municípios de Macapá e Santana.

Ao longo de toda a semana, foram realizadas palestras educativas com base em iniciativas do Poder Judiciário brasileiro, como a campanha “Sinal Vermelho” (Lei nº 14.188/2021) e o protocolo “Não é Não” (Lei nº 14.786/2024), além de debates e oficinas de artesanato. A programação também incluiu atendimentos fornecidos por meio da escola para as famílias da comunidade, o que incluiu: suporte psicológico, assistência social, consulta com clínico geral e cadastro em programas de transferência de renda.

A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, destacou a importância da participação da Coordenadoria para a promoção da Justiça em ambientes cotidianos. “Neste encerramento, celebramos a participação expressiva da comunidade, fruto de um protocolo firmado entre o TJAP e os municípios de Santana e Macapá. Esse acordo visa incluir a discussão sobre a violência contra a mulher nos currículos escolares ao longo de todo o ano letivo”, explicou a magistrada.

O evento encerrou em Santana com a presença de alunos, professores, o corpo técnico da escola e familiares que acompanharam as atividades educativas. Para finalizar a semana, a equipe da Coordenadoria, liderada pela juíza Michelle Farias, organizou dinâmicas e jogos, promovendo um ambiente de integração e reflexão. Em Macapá, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher encerrará amanhã (28), às 16h, na Escola Wilson Malcher.

Domingos da Silva, diretor da Escola Municipal Navegantes, destacou a importância da iniciativa no ambiente escolar. “A escola iniciou março com atividades voltadas à identificação e prevenção de agressões contra a mulher e, com o apoio da Coordenadoria da Mulher, conseguimos promover um diálogo enriquecedor com alunos e suas famílias, contribuindo para a formação de cidadãos mais respeitosos e pacíficos”, detalhou.

Com a conscientização adequada, educadores conseguem perceber indícios de abuso, enquanto o conhecimento dos alunos sobre o tema facilita o reconhecimento e a busca por ajuda.

Josirley Sarquis, assistente social do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, enfatizou a relevância do projeto. “Ficamos surpresos com a atuação dos alunos neste projeto piloto, que estreou no estado do Amapá. Estamos otimistas para o próximo ano, quando esperamos alcançar mais escolas e, consequentemente, mais famílias na luta contra a violência doméstica”, afirmou.

Coordenadoria da Mulher do TJAP

A instituição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ocorreu por meio da Resolução Nº 592/2011-TJAP, em cumprimento à Resolução nº 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a criação das Coordenadorias nos Tribunais de Justiça Estaduais. Ela tem é responsável por coordenar e desenvolver políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero, prevenção e combate à violência contra a mulher e à família, a fim de garantir os direitos humanos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha.

FONTE:  TJAP, publicado em 27/03/2025, texto e Fotos: Fernanda Ferreira