A juíza Eliana Machado, do Tribunal de Justiça de Alagoas, tomou posse na Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), nesta quarta-feira (15), em Curitiba (PR).

A nova presidente do Cocevid é a desembargadora Ana Lúcia Lourenço (TJPR), que sucede a desembargadora Paula Cunha e Silva (TJMG), presidente durante 2022. 

No Judiciário de Alagoas, Eliana Machado integra a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Na COCEVID, foi empossada como suplente da 1ª secretária do órgão. Todas as coordenadorias estaduais fazem parte do Colégio.

O COCEVID cria uma articulação entre as coordenadorias e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e entre os tribunais, para aperfeiçoar o combate à violência doméstica e familiar, como explica a juíza.

“A proposta é uniformizar, porém respeitando as peculiaridades de cada estado, porque o Brasil tem dimensões continentais. As mulheres do nordeste tem uma dependência econômica maior, em outro estado a dependência maior pode ser psicológica, por exemplo”, destaca Eliana Machado.

Na ocasião, foi realizada a primeira reunião do COCEVID, com a participação do conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Elegemos algumas pautas prioritárias para este ano, como curso de capacitação dos magistrados, e uma melhor interlocução com o CNJ”, relata a magistrada.

O COCEVID foi criado pelo CNJ em 2018, com o objetivo de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as Mulheres.

Notícia compartilhada do site do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Além da palestra, que contou com a participação de mais de 150 pessoas, Fórum Dr. Walter Cavalcante Veloso, também foi promovida uma apresentação musical em homenagem às mulheres e entrega de brindes.

Palestra foi realizada no Fórum Dr. Walter Cavalcante Veloso. Foto: Cortesia

De acordo com a juíza Raquel David Torres de Oliveira, titular da unidade judiciária, nesta quarta-feira (10), às 10h, o psicólogo Denis Lima abordará “Diálogos contemporâneos e reflexivos sobre homens” a fim de sensibilizar os agressores que respondem a processos no Juizado. A palestra também será aberta para homens e jovens que se interessarem em participar.

Este mês, o Tribunal de Justiça de Alagoas, com apoio de entidades parceiras, montará no Arapiraca Garden Shopping, nos dias 18 e 19, e no Maceió Shopping, nos dias 24 e 25, a Arena do Empoderamento Feminino, espaço que reunirá serviços e ações de conscientização contra a violência doméstica.

A partir das 14h, na abertura do evento, a juíza Emanuela Porangaba participa da mesa intitulada “Violência contra a mulher: um problema de segurança pública”. Às 19h, terá início a mesa “Violência intrafamiliar contra a mulher: por um Direito de Família feminista”, com participação das magistradas Eliana Acioly e Fátima Pirauá.

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O Congresso ocorrerá no Auditório do Prédio das Promotorias do Ministério Público Estadual, prossegue também na quarta-feira, a partir das 14h, com a mesa “Violência contra as mulheres: um diálogo sobre políticas públicas, interseccionalidade e racismo”.

O evento foi escolhido para o mês de agosto por ser o mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e conta com palestrantes de diversas atuações e segmentos que atuam na defesa da mulher.

O enfrentamento à violência será abordado levando em consideração os aspectos criminais e do Direito das Famílias, institucionais, de políticas públicas e interseccionais.

A ideia do evento surgiu do CDDM, que somou esforços com o grupo de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, que é coordenado pela professora Elaine Pimentel, atual diretora da Faculdade de Direito da Ufal.

Em caso de dúvidas, ligue para (82) 99149-7490 ou entre em contato por meio do perfil de Instagram @CDDM_AL.

Dicom TJAL, com informações da Ascom UFAL – IN
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A programação começa às 14h,  no Theatro Sete de Setembro, e terá participação de representantes da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual. O Delegado Rômulo Andrade também é um dos palestrantes.

A atividade foi preparada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. A programação do Município em agosto prosseguirá com palestras em escolas, blitz educativas e ações nos CRAS, Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos e CREAS.

Dicom TJAL, com informações da Prefeitura de Penedo – IN
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O Poder Judiciário de Alagoas já encaminhou 2.071 mulheres para serem acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, sendo 1.466 em Maceió e 605 em Arapiraca. Atualmente, na Capital, 461 vítimas de violência doméstica estão sendo assistidas pela equipe da Polícia Militar.

A patrulha é responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça a vítimas de violência doméstica. Desde 2018, quando o grupamento da Capital foi criado, não houve nenhum caso de feminicídio contra as assistidas pela PM.

“Temos muito orgulho desse resultado. As mulheres que são acompanhadas realmente são protegidas pela patrulha”, disse a capitã Cristiane, que coordenada o grupamento em Maceió.

A Patrulha Maria da Penha, na Capital, é composta por 34 policiais militares, sendo três oficialas e 31 praças. O serviço de fiscalização das medidas protetivas é feito 24 horas por dia. “Fomos a primeira patrulha do Brasil a atuar dessa forma”, contou a capitã.

Capitã Cristiane destaca atuação da patrulha na proteção de vítimas de violência doméstica. Foto: Adeildo Lobo

Ainda segundo Cristiane, neste ano, foram feitas 36 prisões de acusados de descumprir decisão judicial ou por flagrante de violência física, em Maceió. “A mulher com medida protetiva tem o número da patrulha. Ela liga diretamente para essa guarnição, que vai se deslocar para atendê-la caso esteja com a medida sendo descumprida”, afirmou a policial, ressaltando que as visitas fiscalizatórias podem ser feitas na residência, no trabalho ou em qualquer outro lugar onde a mulher se sinta confortável. “Fazemos com que o agressor não se aproxime dessa mulher”, reforçou.

Para o juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado da Mulher da Capital, a parceria da PM com o Judiciário tem sido positiva. “A patrulha trouxe um saldo positivo no cumprimento das medidas protetivas. As vítimas contam que se sentem mais seguras”, afirmou.

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O trabalho eficiente da equipe da Patrulha Maria da Penha também é destaque nesta edição. A responsável pelo grupamento pioneiro no país, capitã Cristiane, explicou como é realizada a segurança das mulheres.

Produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJAL, o Em Dia Com a Justiça no Rádio informa, explica e orienta a população sobre seus direitos e deveres.

Em Dia Com a Justiça no Spotify

O programa, que tem duração de 7 minutos e 15 segundos, é enviado a emissoras de rádio da capital e do interior de Alagoas e também está disponível no Spotify, com conteúdo novo toda sexta-feira.

Para acessar e ouvir os áudios basta procurar por Podcast TJAL, na barra de busca do aplicativo, ou clique aqui.

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Durante todo o mês de agosto o combate à violência doméstica estará em evidência em todo o país por causa da campanha Agosto Lilás, e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) não poderia ficar de fora. A TV Tribunal conversou com mulheres que superaram o trauma e conseguiram refazer suas vidas. Nesta edição do ‘Em Dia com a Justiça’ vamos apresentar duas delas: a Priscila Souza, que agarrou a chance de fazer um curso de capacitação para transformar sua realidade, e a Maria Cícera, que com um novo emprego conquistou a dignidade perdida a partir da situação de violência.

A preparação dos 12 novos magistrados de Alagoas chegou ao fim com uma cerimônia que contou com a presença do presidente Klever Loureiro. Foram quatro meses de formação com inúmeras atividades teóricas e práticas, como o treinamento realizado pela Diretoria de Comunicação do TJAL. O media training foi uma das últimas atividades do curso para que os juízes pudessem entender melhor o trabalho dos profissionais da comunicação do tribunal e aprender técnicas essenciais para o relacionamento adequado com a imprensa.

O programa também mostra ainda como foi o encontro entre as organizações de defesa dos direitos das mulheres e a Coordenadoria da Mulher do TJ para tratar do alto número de feminicídios e reivindicar melhorias no combate à violência doméstica.

Além do portal do TJAL, é possível acompanhar esta edição do Em Dia com a Justiça pelo Youtube ou Instagram. O programa também pode ser visto de segunda a sexta, às 9h da manhã na TV Cidadã (canal 35.2 da TV Aberta ). Na TV Educativa (canal 6 da TV aberta), o informativo é veiculado às 9h, também de segunda a sexta-feira. Na TV ALE (Canal 7 da Claro TV), todos os dias às 7h, 14h45 e 19h45.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, parabenizou os servidores do Judiciário e instituições parceiras envolvidas na campanha de conscientização contra a violência doméstica, no âmbito do Agosto Lilás, apresentada em reunião na Presidência, nesta quarta-feira (4).

Na oportunidade, o desembargador reforçou o incentivo para que as mulheres não deixem de denunciar as agressões, de forma a evitar a escalada da violência. “Todos os membros do Poder Judiciário de Alagoas, eu posso garantir, estão a postos para garantir a segurança de qualquer mulher que se sinta na iminência de sofrer violência”, disse Loureiro.

Na reunião, o desembargador Tutmés Airan, da Coordenadoria da Mulher, e o servidor Maikel Marques, da Diretoria de Comunicação, apresentaram ao presidente os conceitos das peças publicitárias a serem veiculadas durante o mês.

O diretor de Comunicação, Maikel Marques, destacou a ideia transmitida nos vídeos, que já começaram a ser veiculados nas redes sociais, mostrando mulheres que um dia foram vítimas, mas já estão reconstruindo suas vidas. “A proposta é mostrar, não o sofrimento, mas a solução do problema, que é a razão do trabalho do Judiciário”, resumiu Maikel.

O presidente Klever Loureiro reiterou que esse é o objetivo da ação da Justiça. “O Judiciário tem chegado forte para garantir que essas mulheres que foram vítimas de seus ex-companheiros, possam hoje estar felizes, inseridas no mercado de trabalho e seguras”.

Também foi produzido um vídeo ilustrando o atendimento realizado pela Casa da Mulher, que acolhe as vítimas, fornecendo inclusive um abrigo seguro, com dormitórios para mulheres que não podem voltar para a casa onde está o agressor e não têm aonde ir.

O trabalho da Patrulha Maria da Penha também foi demonstrado em vídeo produzido pelo pela TV Tribunal, da Diretoria de Comunicação.

Atividades nos shoppings

Com apoio de entidades parceiras, o TJAL montará no Arapiraca Garden Shopping e no Maceió Shopping a “Arena do Empoderamento Feminino”, espaço que reunirá serviços e ações de conscientização contra a violência doméstica.

Em Arapiraca, a Arena poderá ser visitada nos dias 18 e 19 de agosto. Rodas de conversa, oficinas profissionalizantes e exames de saúde são alguns dos serviços que serão ofertados. Já em Maceió, a Arena funcionará nos dias 24 e 25 de agosto.

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